Quem já foi alguma vez na Lapinha da Serra, distrito de Santana do Riacho - MG, e retorna lá agora leva um enorme susto. Por causa da estiagem prolongada, o espelho d'água cristalino que atrai turistas todos os fins de semana praticamente não existe mais. O lago está seco, o solo rachado, cheio de carcaças de peixe em decomposição. Quando bate o vento, o mau cheiro nas proximidades é insuportável.
O estado de calamidade por causa da falta d'água foi decretado em 23 de agosto pelo município, mas, desde 2018, moradores passaram a perceber o nível baixíssimo de água nos períodos de estiagem, o que não ocorria em anos anteriores. Para eles, uma série de fatores levam a essa calamidade: estiagem, as queimadas nas partes mais elevadas das serras, a especulação imobiliária e a abertura de cerca de 10 poços artesianos particulares e irregulares na região e, no caso da lagoa, a abertura das comportas da usina Coronel Américo Teixeira, que comercializa energia elétrica do lago, com 294 hectares e um potencial de geração de 5,6 MW. Com isso, o resultado não poderia ser pior: graves prejuízos ao turismo, principal atividade do lugar.
Em denúncia ao MP é de que a diminuição seria decorrente do aumento das atividades do funcionamento da usina Coronel Américo Teixeira, que produz energia para a vila de seus funcionários e, também, pode comercializar o excedente para a Cemig ou para outras empresas.
A Associação Comercial Lapinha da Serra fez um abaixo-assinado que contou com mais de 7 mil assinaturas pedindo o fim do rebaixamento do nível da Lagoa da Lapinha praticado pela usina. Com apoio da prefeitura, a associação fez denúncia nos ministérios públicos estadual e federal. "Renovaram a outorga em 2016 e, de lá pra cá, os danos começaram a aumentar. Mas o crescimento da especulação imobiliária e as obras desordenadas também acentuam a crise hídrica", reforça o prefeito.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que o último movimento do inquérito instaurado foi a solicitação à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) que analise os fatos e vistorie o local, apontando, se for o caso, a existência de irregularidades em atividades envolvendo a referida lagoa. A Semad solicitou a dilação do prazo para apresentar seu relatório, que deveria ser entregue em agosto.
Em julho, a Semad informou que desde o Licenciamento Corretivo (Licença de Operação Corretiva), concedido em 24/10/2017 e válido por 10 anos, "foram realizadas ao menos três fiscalizações (na PCH) pelas equipes da Semad, sendo que uma delas resultou na lavratura de auto de infração por cumprimento de condicionante ambiental fora do prazo. A Semad, que desde julho iria fazer o levantamento de informações das condicionantes e da outorga, para verificar a regularidade da operação do empreendimento", ainda não divulgou os resultados.
