Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta quinta-feira (6), em primeiro turno, o projeto de lei (PL) que acelera a liberação da Arena MRV, o novo estádio do Atlético. A proposta prevê a concessão de alvará provisório de funcionamento para grandes obras de utilidade pública ou interesse social, como é o caso da casa do Galo. Essa autorização preliminar permitirá que os empreendimentos sejam liberados antes mesmo do cumprimento das contrapartidas determinadas pelo poder público.
Um projeto relacionado à liberação da Arena MRV já havia tramitado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). No entanto, um acordo entre a prefeitura da capital, os vereadores e a participação do Atlético resultou em uma nova versão da proposta, visando também acelerar a concessão de alvarás para outros empreendimentos, como conjuntos habitacionais, escolas e hospitais.
No início desta semana, uma junta de comissões da Câmara já havia aprovado a nova redação do texto. A expectativa é que a votação em segundo turno, última etapa da tramitação, ocorra no próximo mês. Isso se deve à emenda apresentada pelo autor do projeto, César Gordin (Solidariedade), que foi construída com o consentimento do poder Executivo e do Atlético.
"A emenda tem o objetivo de discutir mais detalhadamente as contrapartidas propostas pela prefeitura. No texto anterior, não havia espaço para o Atlético participar dessa discussão. A emenda oferece mais prazo para o Atlético discutir as contrapartidas com o poder público", explicou Gordin.
No entanto, Gordin garantiu que a emenda não prejudicará o cronograma de eventos da Arena MRV, que está localizada no Bairro Califórnia, na Região Noroeste de Belo Horizonte. No dia 16 de agosto, o estádio sediará o "Jogo das Lendas", uma partida festiva que reunirá ídolos do Atlético, como Reinaldo, Victor e Ronaldinho Gaúcho.
A primeira partida oficial na Arena MRV pode ocorrer no dia 19 do próximo mês, quando o Atlético tentará enfrentar o Santos pela Série A do Campeonato Brasileiro.
Mesmo com a emenda, a Câmara de Belo Horizonte poderá adotar medidas para acelerar a tramitação do projeto até que o tema seja levado ao plenário para o segundo turno de votação. O texto retornará à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para uma nova análise e, em seguida, os comitês de Mobilidade Urbana, Educação e Administração Pública poderão realizar uma reunião conjunta para aprovar a proposta.
O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), explicou os próximos passos após a aprovação nas comissões da Casa.
"As sessões ordinárias deste mês vão até a próxima sexta-feira. Existem certas coisas que só podem ser feitas no âmbito das sessões ordinárias. Com essa movimentação do governo e do vereador César Gordin com a emenda, é provável que o projeto só seja votado em segundo turno no início de agosto", destacou Azevedo.
