Uma menina de quatro anos foi encontrada amarrada no quintal da casa onde morava, no município de Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, na segunda-feira (24). A Polícia Militar encontrou a menina com marcas de agressão e os pés amarrados por fios. A mãe, de 30 anos, e padrasto, de 71, foram autuados em flagrante por tortura e maus-tratos, e encaminhados ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Em depoimento, os PMs que atuaram na ocorrência relataram que a menina foi encontrada “em estado de choque”, em um espaço “com bastante lixo”. “Inclusive, no local, o depoente viu ratos passando”, diz trecho do depoimento. Presente na casa, a mãe da criança teria dito aos policiais que amarrou a menina porque ela “estava fazendo malcriação”.
Em depoimento, a mulher declarou que “deixou a criança lá por 30 minutos, a fim de repreendê-la”, pois a filha estava “trelando muito”. Ela também admitiu que havia usado um cabo de vassoura para bater na menina naquele dia, o que explicaria as marcas pelo corpo. O casal também negou que a menina sofresse abuso sexual.
A Justiça de Pernambuco mandou soltar a mãe e o padrasto. Na decisão o juiz Rildo Vieira da Silva, plantonista do TJPE, considerou que o padrasto não foi detido em situação de flagrante, motivo pelo qual mandou relaxar a prisão.
Já no caso da mulher, o magistrado homologou o flagrante, mas decidiu que ela poderia responder ao processo em liberdade. Ele também determinou uma série de medidas cautelares – entre elas, não se ausentar da Comarca por mais de 30 dias, não mudar de endereço e manter distância de pelo menos 200 metros da vítima.
“Na hipótese, não vislumbro presentes os requisitos para a decretação da custódia cautelar, pois a autuada não possui antecedentes Criminais e indicou residência fixa, razão pela qual, a princípio, entendo que a autuada em liberdade não coloca em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal”, registrou.
