O governo de Donald Trump, em uma estratégia que visa pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, mapeou escritórios de advocacia pertencentes às esposas de ministros da Corte e estuda a possibilidade de estender sanções financeiras a essas cônjuges. A medida seria uma forma de intensificar punições direcionadas a magistrados, especialmente após a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, que está no centro de uma polêmica internacional.
De acordo com informações obtidas, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos identificou que as esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes possuem escritórios de advocacia. A Casa Branca considera que esses escritórios representam uma parte significativa da renda familiar desses magistrados, justificando a extensão das sanções para garantir a eficácia das medidas. Caso implementadas, as sanções impediriam empresas com negócios nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos de contratar os serviços desses escritórios. A medida, no entanto, não afetaria filhos dos magistrados, já que os bens não se comunicam.
A análise do governo Trump ocorre em meio à previsão de uma reação do STF às sanções contra Moraes, que podem incluir a aplicação da severa Lei Magnitsky, conforme confirmado pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na quarta-feira (21/5). A possibilidade de punição a Moraes foi revelada em fevereiro deste ano e era tratada sob sigilo pela Casa Branca devido a questões de política interna. O ministro entrou na mira do governo norte-americano inicialmente por decisões que resultaram na suspensão de redes sociais e na remoção de perfis em plataformas, o que levou os EUA a emitirem uma nota oficial acusando o Brasil de praticar “censura”. Mais recentemente, a Casa Branca passou a citar suposta “perseguição política” a opositores, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como justificativa para as sanções.
No Congresso dos EUA, o tema ganhou tração. O deputado republicano Cory Mills questionou Rubio sobre uma suposta “iminente prisão politicamente motivada” de Bolsonaro, enquanto um projeto de lei para cassar o visto de Moraes já avançou. Além disso, o governo Trump avalia sancionar outras autoridades brasileiras, como juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e delegados da Polícia Federal.
Quatro ministras do STF têm cônjuges ligadas a renomados escritórios de advocacia no Brasil:
Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, comanda o escritório Barci de Moraes, onde trabalham os dois filhos do casal.
Guiomar Feitosa Mendes, esposa de Gilmar Mendes, é sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados desde 2010, após atuar como secretária-geral da Presidência do STF e em assessorias no TSE e no Ministério da Justiça.
Roberta Maria Rangel, esposa de Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia, uma referência no cenário jurídico brasileiro, com atuação destacada perante os Tribunais Superiores.
Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, lidera o escritório Zanin Martins Advogados, que transferiu sua sede para Brasília em 2024. Valeska atuou na defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato.
No STF, a ala majoritária da Corte mantém a posição de que não alterará sua atuação em resposta às sanções em análise. A tensão entre o governo Trump e o Judiciário brasileiro sinaliza um novo capítulo nas relações bilaterais, com desdobramentos que podem impactar tanto a política quanto o meio jurídico no Brasil.
