Na noite da última quinta-feira (29), o plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas foi palco de uma Audiência Pública que teve como tema central a valorização dos cuidadores infantis e professores de apoio. Esses profissionais desempenham um papel essencial no apoio aos cuidados com crianças e na inclusão educacional.
A audiência foi proposta pelo vereador Alber Enfermeiro (Mobiliza), integrante da Comissão de Educação da Casa Legislativa, com o objetivo de fomentar o diálogo entre os diversos atores envolvidos na educação e buscar soluções concretas para a valorização e melhoria das condições de trabalho da categoria.
A Técnica Superior de Ensino Pedagógico, Kelly Amaral de Freitas, utilizou a tribuna para destacar a importância do papel do cuidador infantil, atuando como uma ponte entre as necessidades específicas da criança e as atividades pedagógicas desenvolvidas na escola. “Quando ocorre a contratação do cuidador infantil, não se exige formação pedagógica, mas é imprescindível que o ato de cuidar esteja atrelado ao ato de educar. Nesse sentido, o trabalho da cuidadora infantil, sob a ótica da inclusão, está voltado para as rotinas de alimentação, higienização, locomoção e, também, para a comunicação e a interação social, favorecendo a participação da criança ou adolescente na vida escolar como um todo”, esclareceu.
Os membros da comissão dos cuidadores infantis de Sete Lagoas apresentaram, durante a sessão, diversas reivindicações da categoria. Entre elas, Maria Alice Máximo Barbosa Soares destacou a falta de recesso escolar no período das férias dos estudantes. Além disso, conforme a servidora, a carga horária dos cuidadores é 30 minutos maior por dia em comparação com a dos auxiliares de professores. Outro ponto de desigualdade é a gratificação salarial: os cuidadores recebem um adicional de apenas 10%, enquanto os auxiliares de professor recebem 30%.
Respostas
O Secretário Municipal de Educação, Fernando Campos, avaliou positivamente o encontro. “Audiência Pública é uma oportunidade valiosa de escuta e de esclarecimento. Desde o início do mandato, o prefeito tem se mostrado muito sensível às necessidades desses profissionais. Já protocolamos uma alteração na Lei 80, atendendo a uma demanda antiga da categoria quanto ao recesso, que será concedido em janeiro, evitando impactos financeiros em outras épocas do ano. Além disso, os profissionais seguirão contando com o recesso de junho e os feriados”, explicou o secretário.
Segundo ele, a revisão da Lei 80 será realizada por meio de uma comissão de estudos que contará com a participação de sindicatos, representantes da sociedade civil, Casa dos Conselhos e outros órgãos, garantindo uma análise criteriosa e participativa das mudanças necessárias.
Além das discussões legislativas, Fernando Campos anunciou a criação de um polo piloto com serviços especializados para crianças com necessidades educacionais especiais. “Estamos finalizando a estrutura de uma escola na rua Dr. Pena, onde abriremos 200 vagas. No último andar, que possui acessibilidade, implantaremos uma sala multifuncional com serviços como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e preparação física, em parceria com a área da saúde. A inauguração está prevista para agosto ou setembro deste ano, e esse modelo poderá ser replicado em outras unidades futuramente”, anunciou.
Com experiência anterior na gestão da saúde, o vereador Alber Enfermeiro reafirmou seu compromisso com a pauta educacional e comemorou os resultados da audiência: “Foi um momento de diálogo, mas também de avanços concretos, especialmente em relação ao recesso e a outras reivindicações da categoria. Estamos formando um grupo de estudos e, em reunião com o prefeito Douglas, recebemos sinalizações positivas para os cuidadores e professores de apoio”, destacou o vereador.
Como encaminhamento da audiência, Alber anunciou que protocolará requerimentos com as principais demandas apresentadas e levará as pautas diretamente ao Executivo Municipal. “Estou à disposição para contribuir com ações como capacitações em primeiros socorros, atendimento inicial e temas ligados ao desenvolvimento infantil. Como enfermeiro e vereador, quero somar com trabalho voluntário e institucional. Estou aqui para servir as pessoas”, reforçou.
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