No comunicado, a administração municipal afirmou repudiar qualquer tipo de violência, assédio ou conduta que atente contra a dignidade física, psicológica e moral de menores, destacando que tais práticas são incompatíveis com os princípios éticos e institucionais do serviço público.
Segundo a prefeitura, os fatos denunciados teriam ocorrido em um órgão público estadual e não estariam, até o momento, diretamente ligados ao exercício da função do servidor no âmbito municipal. A nota também ressalta que não existe, até agora, condenação criminal transitada em julgado nem comunicação oficial que comprove repercussão direta dos fatos nas atividades desempenhadas pelo funcionário na administração de Paraopeba.
Apesar disso, a gestão municipal informou que decidiu exonerar o servidor do cargo comissionado que ocupava, enquanto os processos de investigação seguem em andamento. Conforme a nota, ele retornará ao seu cargo administrativo efetivo até que haja conclusão das apurações.
A prefeitura destacou ainda que a decisão foi tomada observando os princípios constitucionais da legalidade, ampla defesa e devido processo legal, aguardando o andamento das investigações e eventual manifestação conclusiva das autoridades competentes.
O prefeito Aroldo Costa Melo também afirmou, na nota, que o município prestou acolhimento e apoio à vítima e aos familiares, reforçando o compromisso institucional com a proteção da infância, adolescência e dignidade da pessoa humana.
A administração municipal declarou que continuará acompanhando o caso e que, caso surjam novos elementos que indiquem violação funcional ou comprometimento do interesse público, outras medidas administrativas e legais poderão ser adotadas.
Veja a nota na integra:
