O Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, substância promissora no tratamento de lesões medulares, em razão de cortes de verbas destinados à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) entre 2015 e 2016, afirmou a pesquisadora Tatiana Sampaio em entrevista.
Segundo ela, a redução de recursos naquele período inviabilizou o pagamento das taxas exigidas para manter a proteção da tecnologia no exterior, o que resultou na perda da exclusividade fora do Brasil. Com isso, universidades e empresas internacionais podem, teoricamente, reproduzir e desenvolver a tecnologia sem autorização dos pesquisadores brasileiros.
“A UFRJ teve um corte de recursos… e não tinha dinheiro para pagar. Quando parou de pagar as patentes internacionais, nós perdemos tudo internacional e ficamos só com a nacional”, explicou Tatiana.
A patente é um instrumento que assegura direitos exclusivos sobre uma tecnologia ou fármaco por um período determinado, garantindo que apenas seus detentores possam fabricá-la ou comercializá-la globalmente. A falta dessa proteção internacional pode abrir espaço para que pesquisadores ou empresas de outros países aproveitem a tecnologia sem remuneração ou controle dos criadores originais.
O pedido de patente sobre a polilaminina foi feito ainda no início da pesquisa, em 2007, muito antes de testes em humanos. A patente nacional só foi concedida em 2025 e, como a validade de uma patente é de 20 anos, o tempo de exclusividade que restava para exploração comercial era curto.
Tatiana também afirmou que precisou custear pessoalmente, por um ano, a manutenção da proteção nacional, graças à falta de apoio financeiro da universidade na época.
A polilaminina é um composto derivado da laminina — uma proteína naturalmente presente no corpo — que tem sido estudada com a finalidade de estimular a reorganização da matriz extracelular em lesões medulares, ajudando a reconectar fibras nervosas e restaurar movimentos.
Pelo menos 26 pacientes já receberam o tratamento no Brasil, incluindo alguns no Espírito Santo. Embora tenha ocorrido algumas mortes entre receptores do tratamento, não há indícios estabelecidos de relação com a substância.
Atualmente, a polilaminina ainda está em fase de testes de segurança pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vem sendo aplicada no país por meio de liminares judiciais.
A perda da patente internacional reacende o debate sobre o financiamento científico no país e o papel das universidades públicas na proteção de tecnologias estratégicas. Especialistas apontam que, além da pesquisa em si, manter a proteção intelectual é fundamental para garantir retorno social, econômico e científico de inovações.
📲 Acompanhe mais notícias de Sete Lagoas e região no portal Oia Notícias. Siga nosso Instagram: https://www.instagram.com/oianoticias
