Vereador aponta discrepância em valores de edital que poderiam causar prejuízo de quase 5 milhões em licitação da secretaria de educação

O vereador Ivson segue trabalhando firmemente por mais transparência e moralidade na administração pública. Em recente ação de fiscalização, o vereador juntamente com sua equipe de gabinete em um trabalho minucioso de fiscalização, verificaram várias irregularidades em licitação da Secretaria de Educação.

Inicialmente, no dia 18 de maio de 2021, foi publicado o Pregão Eletrônico 016/2021, que previa a aquisição de móveis permanentes para a Secretaria de Educação, num momento em que as aulas ainda estavam suspensas.

O vereador verificou uma enorme discrepância nos orçamentos utilizados como base do edital de licitação. Para cada unidade de um total de 9350 móveis, cada uma delas sairia pelo valor de R$ 1121,72. Verificou-se também, conforme manifestação de empresa participante do certame, suposto indício de direcionamento da licitação, que favorecia determinada empresa.

Em consulta prévia, o vereador e sua equipe, verificaram que os preços licitados estavam totalmente fora da realidade do mercado. O orçamento utilizado no pregão foi de R$10.488.133,33, o que causou estranheza, visto que os valores orçados pela equipe de gabinete do vereador, davam em média $5.599.666,66, que gerou uma diferença de R$4.888.466,67.

Essa diferença gritante levou o vereador a adentrar mais fundo na questão e ver como o edital foi elaborado, e, em pesquisas feitas pela equipe de gabinete do vereador, além da diferença gritante de orçamentos, ficou evidenciado que uma empresa presente em um dos orçamentos utilizados para composição do preço do certame, não fazia esse tipo de móvel relacionado na licitação. Isso moveu uma visita do vereador na Secretaria, onde o mesmo constatou falta de critérios e diligência da composição da licitação.

Em vista disso na reunião plenária do dia 24 de agosto de 2021, o vereador apresentou com detalhes, todos os vícios apurados no pregão e disse que quer apurar melhor os fatos através da instauração de uma sindicância, para investigar pormenorizadamente os fatos ocorridos no Pregão Eletrônico nº 16/2021.

É certo que a licitação foi impugnada pelo vereador e por outra empresa participante, e diante disso a licitação foi cancelada. A ação do vereador evitou um prejuízo de quase 05 milhões de reais. Para se ter uma breve comparação, um vereador em quatro anos de mandato gasta aproximadamente 2 milhões com folha salarial, ou seja, o prejuízo evitado pelo vereador, é o suficiente para cobrir mais de dois mandatos de vereadores.