O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O líder da enfermagem mineira, o enfermeiro Alber Alípio, que também é Sub Secretário de Saúde da cidade de Sete Lagoas, se destaque na luta pela aprovação de um projeto histórico para categoria da enfermagem: "“Este é um grande dia para todos os profissionais de enfermagem do país. São mais de 30 anos de projeto engaveta e agora foi aprovado no senado! O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da ciência do cuidado em todo o Brasil" disse Alber.
O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito assegurado pelo art. 7º da Constituição Federal. Como toda a população já sabe, o trabalho na área da saúde é complexo, estafante e exige forças físicas e mentais, coragem, destemor e humanidade. “É emocionante, depois de anos de espera e de tudo o que passamos, ter o piso aprovado. Sei que os valores não são ideais, é menos do que a Enfermagem merece. Entretanto, são valores que vão nos permitir combater a exploração da categoria”, comenta o enfermeiro Alber.
O projeto, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve votação simbólica e foi defendido por todos os oradores que se manifestaram durante a sessão plenária. O autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que apresentou o projeto no Dia Internacional da Enfermagem. “Hoje foi um passo. Com certeza vamos caminhar para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano e tocar no coração do presidente da república para que ele sancione este Projeto de Lei”.
