Pirataria digital - Polícia Civil prende em BH dois suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo pela internet

A Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão, prendeu duas pessoas em flagrante e apreendeu materiais, incluindo um veículo, na manhã desta terça-feira (21) durante a "Operação 404".

Deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação, que tem apoio dos Estados Unidos e do Reino Unido, combate a pirataria digital, com alvos em 11 estados: Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo.

Segundo a pasta, os investigados na Operação 404 capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

Investigações em MG

De acordo com as investigações da polícia mineira, o homem, de 42 anos, e a mulher, de 24, foram detidos no bairro Santo André, na Região Noroeste, Belo Horizonte. Eles e são suspeitos de gerir pelo menos seis sites e revender serviços do aplicativo que oferece os sinais de canais de TV de forma ilegal.

Os investigados cobravam, pelo menos, R$ 30 por mês por cada pacote vendido. Os dois e todo material apreendido foram encaminhados para a Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.

Segundo o delegado Ângelo Ramalho, a polícia estima que os suspeitos presos na capital tivessem uma cartela fixa de cerca de 1 mil clientes.

Ao ser preso, o casal admitiu a prática, mas alegou que revendia o serviço por causa da situação financeira decorrente da pandemia. Entretanto, as investigações apontaram a realização de viagens e a compra de uma caminhonete de luxo, que foi apreendida. Também foram encontrados pela polícia três notebooks, quatro smartphones e um HD interno.

Contra os suspeitos não havia expedição de mandado de prisão, mas, quando os policiais chegaram ao endereço deles para o cumprimento de busca e apreensão, constataram a prática do crime. Por isso, eles foram detidos em flagrante pelo crime de violação de direitos autorais, uma vez que operavam a distribuição de sinal de TV digital via internet.

Usuários em risco

Apesar de muitas vezes não saber que é ilegal, quem consome esse serviço também pode responder por violação de direito autoral. Além disso, o delegado destaca que o usuário pode colocar em risco sua segurança na internet.

"O indivíduo, quando contrata esse serviço, abre uma porta de vulnerabilidade das senhas dele: de e-mail, de redes sociais, bancárias e, inclusive, de dados de privacidade. Então, muitas vezes, como essa troca de serviços é ilegal, vem algum 'malware', que é uma forma de criar uma porta, uma janela oculta, na rede que o indivíduo utiliza, de forma a quando ele digita alguma senha alguém, de forma remota, consegue ter acesso a esses dados", pontuou.

O principal crime investigado pela quarta edição da operação é a violação de direito autoral. A pena de reclusão é de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Os agentes também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata e removeram perfis, páginas de redes sociais e de buscadores da internet.