Carnaval 2021: Veja o que abre e fecha

O carnaval de 2021 será bem diferente do que os anos anteriores. Com o evento cancelado por causa da pandemia da COVID-19, os dias que seriam de folia não serão feriado em Minas Gerais. Neste ano, com a pandemia, além do cancelamento de festas, desfiles e eventos de rua, alguns lugares mudaram o que costumam aplicar nessa época.

A Prefeitura Municipal de Sete Lagoas informa que não será ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias 15 (segunda-feira), 16 (terça-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro. Desta forma, haverá expediente regular nos órgãos públicos municipais nos dias citados.

Informa ainda que, aqueles servidores públicos municipais que tenham, comprovadamente, programado viagem, efetuado a compra de passagens, pacotes de viagens ou reserva em hotéis, até a presente data, poderão requerer a compensação da carga horária, mediante a antecipação de saldo existente de férias, folgas compensativas ou banco de horas, desde que previamente autorizado pelas respectivas chefias imediatas e informado às unidades de recursos humanos competentes.

Em comunicado sindicato dos professores justifica que as datas de carnaval e cinzas são negociadas por meio de convenção coletiva e, por isso, manterão o feriado. Para docentes de educação básica, ensino superior, cursos de idiomas, ensino profissionalizante e cursos livres, não haverá expediente na segunda, terça e quarta da semana de carnaval. Auxiliares administrativos têm direito às mesmas datas, mas com retorno ao trabalho após o meio-dia de quarta-feira.

Febraban define que os bancos permanecerão fechados na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 15 e 16. Na quarta-feira dia 17, o início do expediente será às 12h do horário local.

“Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento”, explica a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)

A segunda, terça e quarta-feira de Carnaval não são dias de feriado nacional. Assim, a princípio, não há nenhum impedimento para o funcionamento do comércio, mesmo neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, alguns municípios, no exercício de sua autonomia constitucional para legislar a respeito de assuntos de interesse local, estabelecem feriado municipal nesses dias ou regulamentam horários de funcionamento.

O coordenador jurídico sindical da Fecomércio MG, Thiago Magalhães, alerta que o empresário deve ficar atento à legislação de cada cidade, observando se há regulamentação para o período.

Neste ano, em razão da pandemia, também é preciso verificar em cada município quais atividades empresariais estarão autorizadas a funcionar. “É importante observar se os dias de Carnaval serão considerados feriados no município e se não há restrição de funcionamento de determinada atividade em razão das medidas para combate e contenção à pandemia do novo coronavírus.”

De acordo com Magalhães, também é preciso consultar a convenção coletiva de trabalho (CCT) aplicável à categoria, que pode disciplinar a utilização da mão de obra na data. O especialista também esclarece que o chamado ‘ponto facultativo’ é aquele decreto (seja federal, estadual ou municipal) em que há a dispensa de obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos públicos em dias de determinadas datas comemorativas. Com isso, ele não afeta em nada o funcionamento do comércio, somente o funcionalismo público.

Funcionam das 10h às 21h. Praça de alimentação das 11h às 22h.