​Bolsonaro abre crédito de R$ 450 mi para cidades atingidas pela chuva em MG e AC

Através de uma Medida Provisória (MP) publicada nesta segunda-feira (22), o presidente da República, Jair Bolsonaro, abriu um crédito extraordinário de R$ 450 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Verba deve ser destinada, basicamente, aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e no Acre.

De acordo com o documento, dinheiro necessita de ser usado na gestão de riscos e desastres e ações de proteção e defesa civil. MP passa a valer imediatamente.

Conforme a Defesa Civil de Minas, de outubro de 2020 até o momento, 21 pessoas morreram em decorrência das chuvas no Estado, sendo seis apenas em Santa Maria de Itabira, na região Central. Até o momento, nenhum município decretou estado de calamidade pública.

O governador Romeu Zema espera que isso comece a ser feito pelas prefeituras nos próximos dias, tanto de Santa Maria de Itabira, como de Carangola, na Zona da Mata, onde há pelo menos 1.100 desalojados e 35 desabrigados.

No Acre, 10 cidades tomaram a medida: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. No Estado, cerca de 130 mil pessoas foram diretamente afetadas pelos temporais e cheias de rios.

Somente após o decreto desse estado de calamidade, o governo estadual poderá acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas. Além disso, o estado de calamidade dá mais segurança jurídica para que o Governo Federal antecipe pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

A liberação de recursos por parte do governo federal foi feita após reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário especial do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta tarde.