​Disque silêncio é uma nova realidade que pode melhorar a segurança de Sete Lagoas

O ante-projeto de Lei 386/2021 de autoria do vereador Ivson, é um projeto inovador para a cidade de Sete Lagoas em que o mesmo quer criar o Disque Silêncio. Tal serviço é uma modalidade fácil e que visa garantir a segurança e o bem-estar da população setelagoana.

O Disque Silêncio consiste em oferecer à população de Sete Lagoas um número de telefone, disponível em todos os dias da semana, para adotar as providências necessárias quando a paz, o sossego do cidadão estiver sendo perturbados por algazarra, som alto, ou qualquer outro tipo de barulho, incompatível com a legislação municipal vigente em áreas urbanas ou rurais.

O projeto ainda prevê que servirá para atender denúncias sobre atos de vandalismo, que venham ocasionar a depredação do patrimônio público.

Este anteprojeto tem como objetivo facilitar a ação fiscalizatória da Secretaria de Meio Ambiente, uma vez que a maioria das transgressões realizadas à Lei do Silêncio acontece em eventos nos quais possuam ou deveriam possuir alvará da citada secretaria para sua realização.

Além disso muitas vezes a perturbação do sossego ocorre não apenas em eventos com compra de ingressos e abertos ao público e sim em festas particulares ou mesmo comemorações e reuniões cotidianas em que as pessoas excedem o limite de ruídos permitido e acabam por causar incômodo à moradores próximos.

O projeto visa facilitar a busca por auxílio aos munícipes que tenham o sossego perturbado por essas ações.