Operação combate fraudes em obras de R$670 milhões do DNIT em Minas

Uma operação conjunta foi deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal para combater crimes relacionados à execução de obras rodoviárias na região norte de Minas Gerais. A Operação Rei do Norte, com o objetivo de apurar crimes relacionados à execução de obras rodoviárias do DNIT na região norte de Minas Gerais. Os contratos objeto desta fase da operação perfazem um total de R$ 670 milhões.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, bloqueio de ativos da ordem de R$ 32 milhões de reais, afastamento de um servidor público e a suspensão de pagamento de dois contratos, expedidos pela 35ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais.

O trabalho conta com a participação de 115 servidores públicos federais, que cumprem diligências nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Montes Claros, Sete Lagoas, Muzambinho e, no Mato Grosso, em Sorriso. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações, peculato e organização criminosa.

As investigações apontaram para indícios de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade. Os contratos investigados foram firmados entre 2013 e 2018.

As apurações foram realizadas Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal (com apoio do GAECO- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

A operação constatou a existência de envolvimento suspeito entre servidores públicos e empresários relacionados com obras da região norte do estado, além de superfaturamento em pelo menos dois contratos na região e indícios de irregularidades em mais seis obras. 

A força-tarde também investigou uma obra de implantação de rodovia na região, cujo início dos trabalhos ocorreu sem que houvesse condições mínimas. Segundo a PF, tais crimes causaram prejuízo ao Tesouro e à população que usa estradas da região.

Além dos mandados, a Polícia Federal realizou bloqueio de ativos da ordem de 32 milhões de reais, afastamento de um servidor público e a suspensão de pagamento de dois contratos.

Participam da operação 98 policiais federais, dez auditores da CGU e sete auditores da Receita Federal do Brasil. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações e peculato, cujas penas são superiores a dez anos de prisão.

Mais detalhes da operação serão repassados em coletiva às 10h na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte.