​Retirada da Rússia do Conselho da Europa é "uma tragédia para as vítimas das violações do Kremlin"

Em resposta ao anúncio do governo russo, na terça-feira (15), de se retirar do Conselho da Europa, a Anistia Internacional, principal organização de direitos humanos do continente, afirma que a decisão é uma tragédia para as vítimas das violações de direitos humanos do Kremlin. 

“A retirada da Rússia do Conselho da Europa segue seu ato de agressão contra a Ucrânia, onde suas tropas cometeram possíveis crimes de guerra e graves violações de direitos humanos", disse Marie Struthers, diretora do programa da Europa Oriental e Ásia Central da Anistia Internacional.

"Se este anúncio veio antes da votação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que levou à sua saída, a decisão antecipada da Rússia de deixar o principal garante dos direitos humanos e do Estado de direito na Europa, e de repudiar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem é uma tragédia para as vítimas de violações de direitos humanos atribuídas ao Kremlin", acrescentou. 

Durante uma sessão extraordinária na terça-feira (15), a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, na França, votou a favor da saída da Rússia da organização. Mais cedo, no mesmo dia, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia notificou o Secretário-Geral do Conselho da Europa da decisão da Rússia de se retirar da organização diante de uma possível exclusão por causa da guerra na Ucrânia. 

“Fora do Conselho da Europa, e como o estado de direito continua a se deteriorar na Rússia, algumas das últimas salvaguardas restantes contra violações de direitos humanos não estarão mais disponíveis para aqueles que mais precisam delas na Rússia de hoje", completou a representante da Anistia Internacional.

“Todas as partes interessadas na Rússia, incluindo os legisladores, devem agir para se opor a essa decisão imprudente e impedir que o país afunde ainda mais em um abismo caracterizado pelo total desrespeito aos direitos humanos.”

Antecedentes

Em 25 de fevereiro, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa suspendeu a representação da Rússia com efeito imediato, devido à invasão militar russa da Ucrânia, ocorrida no dia anterior. O Comitê de Ministros descreveu as ações da Rússia como uma "rompimento da paz no continente europeu em uma escala sem precedentes desde a criação do Conselho da Europa".

Apenas um estado, a Grécia, já havia se retirado do Conselho da Europa em 1969, durante a ditadura militar. Em 1974, após a queda da junta militar grega, o país foi reintegrado ao Conselho da Europa.

Criado em 5 de maio de 1949 pelo Tratado de Londres, o Conselho da Europa é uma organização intergovernamental que reúne cerca de 830 milhões de nacionais de 46 estados membros, através de normas legais nas áreas de proteção dos direitos humanos, fortalecimento da democracia e do Estado de direito na Europa. O Conselho tem personalidade jurídica reconhecida em direito internacional público.