A 3ª fase da "Operação Sinergia" está sendo realizada em Minas Gerais e em São Paulo, nesta quarta-feira (30), com o objetivo de apurar e combater fraudes em sonegação fiscal por dois grandes grupos econômicos que atuam na produção, venda e reciclagem de sucatas e metais (zinco e alumínio).
Os investigados também podem responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, os cofres mineiros foram lesados em cerca de R$ 44 milhões.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Betim, na Grande BH, e nas cidades de São Paulo, Araçariguama, Arujá, Barueri, Guarulhos e Mogi das Cruzes, no estado paulista.
A operação é resultado de uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil.
Fases anteriores
Nas duas primeiras fases, apurou-se que uma empresa em Andradas, na Região Sul de Minas Gerais, simulou a compra de sucata e metais de "empresas fantasmas” nos estados do Maranhão, Pará e Mato Grosso – em valores que superam R$ 1 bilhão.
A empresa mineira registrou notas fiscais de entradas falsas, visto que não havia efetiva circulação da mercadoria. Com isso, contabilizou mais de R$ 100 milhões em créditos frios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De posse desses créditos frios, ela fazia a venda para empresas interessadas em sonegar, cobrando comissão a cada operação simulada.
Nesta quarta-feira, estão sendo alvo de busca e apreensão casas de empresários, diretores e sede de empresas em Andradas.
Segundo apurado, a empresa era inserida na etapa da circulação da mercadoria em que haveria o pagamento de ICMS, ou seja, havia simulação de venda para a empresa de Minas Gerais e ela fazia nova venda simulada para outro estado, sem o recolhimento efetivo do ICMS, já que se utilizava dos créditos frios que tinha para compensar com os débitos vindos das vendas fraudulentas.
Assim, um dos grupos envolvidos conseguia transferir mercadorias de um estado para o outro sem o pagamento de nenhum centavo de ICMS, lesando os cofres públicos.
Segundo as investigações, "o esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com um centro de comando que concentrava o planejamento e controle das operações simuladas, além de operacionalizar pagamentos bancários e documentos de transporte entre as diversas empresas envolvidas, tudo com o objetivo de conferir aparência lícita às fraudes".
Por causa das fraudes, apenas entre 2020/2021, os cofres mineiros foram lesados em cerca de R$ 44 milhões, valor que corresponde ao ICMS que deixou de ser recolhido pela utilização de créditos frios da empresa de Minas Gerais.
As investigações contam com a participação de 11 promotores de Justiça, quatro delegados, 41 servidores da Receita Estadual, uma servidora do MPMG, 23 policiais militares e 36 policiais civis dos estados de Minas Gerais e São Paulo.
