O ex-jogador de futebol Robinho teve seu passaporte retido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio aos procedimentos de análise do pedido de homologação de uma sentença italiana que o condenou a uma pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro. O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, justificou que, devido à gravidade do crime, à repercussão internacional do caso e à condição econômica do ex-jogador, que poderia facilitar eventual fuga do Brasil, ele deve ser impedido de deixar o país enquanto o pedido de homologação está em tramitação.
O pedido para retenção do passaporte foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou que Robinho tentou se esquivar da legislação penal italiana e, supostamente, poderia fazer o mesmo caso seja determinado que ele cumpra a pena no Brasil. A defesa de Robinho já tinha manifestado a disposição de entregar o documento, e o passaporte ficará retido pelo próprio tribunal.
Robinho foi condenado por ter estuprado uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão junto a outros cinco homens, quando era jogador do Milan, um dos principais clubes de futebol da Itália, em 2013. A vítima estava inconsciente durante o estupro, segundo mostraram as investigações. Porém, Robinho e os demais condenados alegam que a relação foi consensual. O brasileiro não compareceu pessoalmente às audiências da Justiça italiana.
A condenação em última instância foi confirmada em 19 de janeiro de 2022. Na ocasião, a Corte de Cassação de Roma determinou que Robinho e um amigo dele, Rodrigo Falco, cumprissem nove anos de prisão. Robinho não pode mais recorrer da condenação na Itália, e o judiciário do país europeu chegou a solicitar a extradição dele para que cumprisse a pena. Entretanto, como a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos do país, o pedido foi negado, e por isso foi solicitado que ele cumpra a pena em um presídio brasileiro.
