Postos de Minas Gerais enfrentam dificuldades na aquisição de gasolina e alertam para possível falta de combustível

Nesta sexta-feira (23), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) divulgou uma nota informando que os postos de combustíveis do estado estão enfrentando dificuldades para adquirir combustíveis junto às distribuidoras.

De acordo com o Minaspetro, os revendedores alegam que essa prática comercial está ocorrendo devido ao iminente aumento nos preços dos combustíveis, previsto para a próxima semana, em decorrência da reintrodução total dos impostos federais sobre gasolina e etanol.

A partir de 1º de julho, espera-se um aumento de R$ 0,22 por litro de gasolina devido ao retorno integral do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas desses tributos federais sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, numa tentativa de reduzir os preços pouco antes do período eleitoral. Essa medida vigorou até 31 de dezembro de 2022.

Entretanto, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a desoneração dos impostos por mais dois meses, mas prevendo a reintrodução parcial da cobrança a partir de março para gasolina e etanol, e o retorno integral para ambos os combustíveis a partir de 1º de julho.

Antes da desoneração, os tributos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, quando eles voltaram a incidir parcialmente sobre o combustível, a gasolina teve um aumento de R$ 0,47. Os outros R$ 0,22 só serão cobrados com o retorno integral dos tributos no próximo mês.

Segundo o Minaspetro, essa prática das distribuidoras tem se tornado recorrente. "Como é de costume em períodos que antecedem mudanças nas regulamentações tributárias e nos reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm enfrentado dificuldades na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, especialmente no caso da gasolina."

O sindicato que representa os postos também expressa preocupação com essa conduta das distribuidoras, afirmando que "caso as suspeitas se confirmem, o Minaspetro lamenta esse modelo operacional adotado pelas distribuidoras, que pode resultar em um aumento antecipado dos preços previstos, além de alertar que tal prática pode violar cláusulas contratuais entre as companhias e os postos, bem como causar escassez de combustíveis em algumas regiões".

Confira a nota do Minaspetro na íntegra

"Como virou costume em vésperas de mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, principalmente na gasolina. Os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol. 

Caso a suspeita se confirme, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, que pode gerar uma antecipação do aumento previsto e alerta que a prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além ocasionar desabastecimento em algumas regiões".