​Crimes sexuais contra crianças e adolescentes registram aumento de 15% no Brasil

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado hoje (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), trouxe informações alarmantes sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil. Enquanto o número de mortes violentas intencionais (MVI) dessa faixa etária apresentou uma redução de 2,6%, os crimes sexuais contra os menores tiveram um aumento significativo de mais de 15%.

Os dados revelam que, em 2022, o país registrou 2.489 MVI de crianças e adolescentes, sendo 80,7% homicídios dolosos, 3% feminicídios, 0,8% latrocínios, 0,8% lesões corporais seguidas de morte e 14,5% mortes decorrentes de intervenção policial.

Entre as vítimas, o anuário aponta que a violência doméstica e intrafamiliar foram responsáveis por grande parte das mortes violentas de crianças de zero a 11 anos, sendo 45,9% do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Já entre os adolescentes de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3% do sexo feminino, com a violência urbana sendo a principal causa de mortes.

Um dado que chama a atenção é a desigualdade racial nesses crimes, visto que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, enquanto na faixa etária de 12 a 17 anos, esse percentual subiu para 85,1%. O uso de armas de fogo também é uma preocupação, sendo responsável por 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos e 90,8% das mortes de adolescentes de 12 a 17 anos.

Quanto aos crimes sexuais, os estupros apresentaram um crescimento de 15,3%, com o número de vítimas saltando de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022. O relatório aponta que a maioria das vítimas tinha entre zero e 13 anos, com as vítimas negras representando a maior parte em praticamente todas as idades.

Além disso, a exploração sexual e os casos de pornografia infanto-juvenil também aumentaram, registrando elevações de 16,4% e 7%, respectivamente.

Outros crimes não letais também tiveram expansão, como o abandono de incapaz, com um salto de 14%, e ocorrências de maus tratos, com alta de 13,8%, ambos em relação ao ano anterior.

Apesar desses dados alarmantes, o anuário destaca uma redução de 6,3% no número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado no país em 2022. Diversas hipóteses são apontadas para explicar essa diminuição, como a queda nos registros de roubos e a decisão da justiça de limitar a lotação das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

Enquanto as pesquisas buscam entender as causas desse fenômeno, o relatório aponta a importância de modernizar o sistema de atendimento socioeducativo para valorizar os profissionais e garantir os direitos previstos na Constituição Federal, aproveitando o cenário de menor sobrecarga para melhorias no setor.


FONTE: Hoje em Dia