Irregularidades de licitações geram assédio moral e exoneração de Subprocuradora da Câmara Municipal de Sete Lagoas

De acordo com as denúncias realizadas pelo Vereador Janderson Avelar, no dia 15 de agosto, a Subprocuradora teria emitido um parecer jurídico contrário as intensões do Presidente da Casa de fazer viagem turística com dinheiro público, razão pela qual teria passado a ser alvo de assédio moral e, por fim, exonerada de suas funções na Câmara.

Após a formalização de denúncias de assédio envolvendo determinados funcionários da Câmara Municipal, a subprocuradora se viu confrontada com uma resposta surpreendente, sua exoneração do cargo de subprocuradora na Câmara Municipal de Sete Lagoas. O desenrolar dos eventos teve início na segunda-feira, dia 14, quando a subprocuradora apresentou uma denúncia documentada à Comissão de Ética e à Comissão da Mulher. O conteúdo da denúncia incluiu uma cópia do Boletim de Ocorrência, evidenciando os repetidos episódios de assédio que vinha enfrentando em sua posição dentro da Procuradoria da Câmara.

Conforme depoimentos colhidos de colaboradores atuantes na Câmara, a gota d'água ocorreu na última quinta-feira, quando a subprocuradora foi incumbida, por ordem do procurador-geral, de representar a procuradoria no plenário. Ao término da reunião, o procurador-geral ingressou nas instalações da Câmara e solicitou um encontro com a subprocuradora. Durante a conversa, ele alegou que sua presença havia causado tumulto durante os procedimentos da casa legislativa. Além disso, informou que ela estava proibida de adentrar o plenário, alegando que tal determinação proviera diretamente do presidente da Câmara.

Diante dessa situação, a subprocuradora manifestou indignação e procurou se defender, assegurando que permanecera no plenário durante todo o evento, exceto por um breve período em que se ausentara para atender a um assunto familiar urgente. A fim de corroborar sua versão, o procurador-geral chegou ao ponto de requisitar acesso ao celular da subprocuradora para verificar suas ligações. De forma imediata, ela consentiu com a solicitação, possibilitando a confirmação das ligações efetuadas durante o mencionado intervalo.

Os desdobramentos deste caso chamam atenção para questões relativas à denúncia de assédio e às repercussões inesperadas para a denunciante, reforçando a necessidade de um exame minucioso e imparcial de tais alegações. Enquanto isso, a Câmara Municipal de Sete Lagoas se encontra sob escrutínio em relação às ações tomadas em resposta à denúncia da subprocuradora, levantando questionamentos sobre o tratamento das denúncias de assédio no ambiente de trabalho.
 
De acordo com fontes diversas ouvidas, teve uma outra reunião em que o Vereador Janderson denunciou na plenária do dia 15 de agosto, convocada pelo presidente e com a presença dos vereadores e assessores da mesa, do procurador geral, consultor jurídico, diretor de licitações e gestor administrativo, onde os presentes tinham que deixar o celular na portaria para adentrar na sala da presidência. Fontes nos disseram que a reunião foi para pressionar a subprocuradora a alterar o parecer emitido na licitação da viagem para Brasília, onde ela apresentou várias irregularidades. A subprocuradora foi muito pressionada, tendo o presidente afirmado que a viagem só não aconteceria por culpa dela.

Estamos abertos para reposta das partes envolvidas.