O motorista do ônibus que capotou com os torcedores do Corinthians na rodovia Fernão Dias, na Grande BH, poderá responder pelos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo. A investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indica a possibilidade de negligência, uma vez que ele também é o proprietário da empresa que prestava o serviço. A apuração prossegue e deve ser concluída em até 30 dias.
"O veículo estava com diversas irregularidades. Além das falhas no sistema de freios, os pneus estavam desgastados, não havia cintos de segurança em algumas poltronas e o tacógrafo também estava irregular. Com esse levantamento, é possível entender que houve uma negligência e também uma imperícia desse motorista", informou o delegado Helton Cota Lopes, do Departamento de Investigação de Crimes de Trânsito.
A pena a ser aplicada deverá considerar o número de vítimas e de feridos no acidente. O ônibus estava com 43 passageiros, e sete deles morreram. Até esta quinta-feira (24 de agosto), três torcedores permanecem internados em Betim, na região metropolitana de BH, e outros dois na capital.
"O perito esteve no local e constatou essas falhas no freio. Foi verificado, por exemplo, que não tinham marcas de frenagem na pista. Uma perícia será feita no ônibus, com uma equipe de mecânicos especializados", detalhou Lopes.
Ainda segundo o delegado, a torcida organizada Gaviões da Fiel, responsável por contratar o serviço de transporte, não deverá ser responsabilizada pelo acidente. "Inicialmente, a torcida não responde por esses crimes. O que levantamos até agora é que os outros ônibus da caravana eram de outras empresas", acrescentou.
Foi questionou junto ao Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) sobre as multas aplicadas ao condutor e se havia a confirmação de que, em novembro de 2021, ele se recusou a fazer um teste de bafômetro. A reportagem também indagou sobre ele não ter tido a habilitação suspensa.
Em nota, foi informado que o prazo estabelecido pela legislação federal para a instauração de processos de suspensão do direito de dirigir é de até cinco anos, conforme determina a Resolução 723/2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
"Vale lembrar que, por conta da pandemia, os prazos recursais dos processos de suspensão e cassação da CNH foram interrompidos em todo o país e estão sendo retomados de forma gradativa no estado de São Paulo. Sobre as informações do condutor, a autarquia segue as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não podendo fornecer informações pessoais de qualquer cidadão a terceiros", disse no comunicado.
O acidente com um ônibus com torcedores do Corinthians aconteceu na madrugada do último domingo (20 de agosto). O veículo capotou na rodovia Fernão Dias, no trecho entre Igarapé e Brumadinho, na Grande BH. Dos 43 passageiros que estavam no veículo, sete morreram.
O coletivo seguia sentido a cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, após a partida entre Cruzeiro e Corinthians, disputada na noite de sábado (19 de agosto), no Mineirão. Testemunhas disseram que o ônibus perdeu o freio quando passava pelo trecho.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o tacógrafo, item usado para checar como estava o ônibus durante o trajeto e funciona como a “caixa-preta” de um avião, estava com a licença vencida. O veículo também não tinha autorização para transportar passageiros.
O ônibus foi contratado por uma subsede da Gaviões da Fiel do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. O coletivo levava torcedores das cidades de São José dos Campos (SP), Jacareí (SP), Caçapava (SP), Taubaté (SP) e Pindamonhangaba (SP).
FONTE: O TEMPO
