20/04/2024 às 09h15min - Atualizada em 20/04/2024 às 09h15min
Anvisa forma maioria para manter vapes proibidos no Brasil
Esses dispositivos não podem ser vendidos no país desde 2009, apesar da disponibilidade dos cigarros eletrônicos no comércio popular e online
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria, nesta sexta-feira (19), para manter a proibição de vapes (cigarros eletrônicos) no Brasil.
Esses dispositivos não podem ser vendidos no país desde 2009, apesar da disponibilidade dos cigarros eletrônicos no comércio popular e online.
Ainda são necessários os votos de dois diretores da Anvisa. Até agora, contribuíram: Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa e relator, e os diretores Danitza Buvinich e Daniel Pereira.
No ano passado a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, um relatório técnico indicando a necessidade de manter a proibição desses dispositivos e adotar medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como a intensificação das ações de fiscalização e campanhas educativas.
Além da discussão na Anvisa, um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional, também trata sobre o tema. A proposta propõe autorizar a produção, importação, exportação e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil.
