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06/01/2023 às 09h46min - Atualizada em 06/01/2023 às 09h46min

​85 municípios mineiros que vão perder recursos do FPM

Segundo presidente da AMM, como o IBGE não concluiu o Censo de 2022 e o TCU decidiu sobre a distribuição do FPM com base num censo parcial, prefeituras vão sofrer impactos

O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Marcos Vinícius Bizzarro, demonstrou grande preocupação com a situação de 85 municípios mineiros que serão diretamente impactados com as perdas do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a não finalização do Censo Demográfico em 2022 pelo IBGE e à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar o censo parcial. O total chega a R$ 375.174.276,01 milhões.

A decisão do TCU já impactará a distribuição do FPM em janeiro. Por isso, a AMM orientou os municípios que entrem com um pedido de contestação no TCU e também com uma ação judicial junto à Justiça Federal em Minas, o TRF-6.

Dois municípios, do total de 85, tiveram uma redução de 0,4 no coeficiente do FPM, o que corresponde a uma perda de cerca de R$ 8,6 milhões para cada cidade. São eles:

1) Chapada do Norte
2) Ubá

Os demais municípios - 83 - vão ter uma redução de 0,2 no coeficiente do FPM, o que corresponde a uma perda de cerca de R$ 4,3 milhões para cada cidade. Sâo eles:

1) Arceburgo
2) Bambuí
3) Barbacena
4) Bela Vista de Minas
5) Belo Oriente
6) Berilo
7) Bonito de Minas
8) Buenópolis
9) Buritizeiro
10) Cabo Verde
11) Caeté
12) Campos Altos
13) Canápolis
14) Caraí
15) Caratinga
16) Carmo de Minas
17) Cássia
18) Cataguases
19) Chapada Gaúcha
20) Conceição do Rio Verde
21) Coronel Fabriciano
22) Delta
23) Dores de Campos
24) Espinosa
25) Francisco Badaró
26) Francisco Sá
27) Fronteira
28) Grão Mogol
29) Ibiraci
30) Inhapim
31) Ipaba
32) Itabira
33) Itabirinha
34) Itacambi
35) Itajubá
36) Itinga
37) Ituiutaba
38) Jaíba
39) Janaúba
40) Jequitinhonha
41) Joaima
42) Jordana
43) Ladainha
44) Lavras
45) Leopoldina
46) Machado
47) Malacacheta
48) Manhuaçu
49) Matias Cardoso
50) Matozinhos
51) Mercês
52) Minas Novas
53) Mirabela
54) Miradouro
55) Monte Sião
56) Nanuque
57) Ninheira
58) Nova Era
59) Novo Cruzeiro
60) Novo Oriente de Minas
61) Passos
62) Pedro Leopoldo
63) Piranga
64) Pompéu
65) Porteirinha
66) Resplendor
67) Rio Pardo de Minas
68) Santa Bárbara
69) Santa Maria de Itabira
70) Santa Maria do Suaçuí
71) Santa Rita do Sapucaí
72) Santo Antônio do Amparo
73) Santos Dumont
74) São João do Paraíso
75) São Romão
76) São Sebastião do Paraíso
77) Senhora dos Remédios
78) Setubinha
79) Tarumirim
80) Timóteo
81) Três Marias
82) Váezea da Palma
83) Virgem da Lapa

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