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19/01/2023 às 06h13min - Atualizada em 19/01/2023 às 06h13min

Como Surgiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)

Em 27 de abril de 1999 foi criada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), sancionada durante o governo como principal objetivo, estimular a conscientização pública sobre o dever de proteger o meio ambiente por meio da educação.

Gilton Mendes
Nos últimos dez anos, a população mundial cresceu em um bilhão. Hoje, estima-se que há 7,8 bilhões de habitantes no planeta Terra. O aumento da população global, as constantes crises ambientais e a escassez dos recursos naturais atenta para a importância de conscientizar as pessoas sobre a preservação do meio ambiente e de adquirir hábitos mais saudáveis. Nesse contexto, a educação ambiental nas escolas torna-se ainda mais fundamental, como espaço educativo, colaborativo e de formação de valores.

A educação ambiental no Brasil

Em 27 de abril de 1999 foi criada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), sancionada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A Lei nº 9795 estabelece diretrizes e tem, como principal objetivo, estimular a conscientização pública sobre o dever de proteger o meio ambiente por meio da educação.

Ainda na legislação, a educação é vista como uma das principais formas de atingir tal consciência pois é por meio dela que “o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." 

Baseado nessa premissa, o Art. 2º determina que a educação ambiental deve estar presente em todos os níveis do ensino brasileiro - em caráter formal ou informal - sendo um direito de todos os cidadãos. 

A importância da educação ambiental nas escolas

A conservação do meio ambiente depende diretamente da conscientização e da mudança de hábitos das pessoas. Tal mudança só é possível através da educação. 
 
Desde cedo, as instituições de ensino são responsáveis por atuar, em paralelo à educação recebida em casa, na formação de valores e princípios das crianças. Através do conhecimento, da interação entre professores e alunos, e alunos e pares, as crianças aprendem as ferramentas necessárias para se tornarem cidadãos responsáveis e viver em sociedade. 



Sendo assim, é essencial que as escolas incorporem aos seus currículos e às propostas pedagógicas ações e projetos que incentivem práticas ambientalmente corretas, em todas as fases de ensino. 

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