Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro, morreu na manhã desta segunda-feira (20), no presídio da Papuda.
Ele tinha 46 anos e deixa companheira e duas filhas. Era residente do Distrito Federal.
Segundo a administração da unidade prisional, ele teve um “mal súbito” durante o banho de sol.
A juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou a morte ao ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações decorrentes dos atos de 8 de janeiro.
Cleriston da Cunha era réu no STF acusado de invadir o Senado. Ele ainda não tinha sido julgado. Na Corte, respondia pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Pedido de liberdade A defesa de Cleriston da Cunha havia pedido ao STF em agosto a liberdade provisória dele. O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, disse no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da Covid-19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.
A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve decisão de Moraes sobre o pedido.
A CNN procurou o ministro, por intermédio da assessoria de comunicação do STF, sobre a razão de não haver uma decisão. A resposta recebida é de que ele não vai se manifestar.
Nesta segunda-feira (20), depois de notificado da morte de Cunha, Moraes determinou que a direção do presídio preste “informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.
Socorro Segundo Cury, o preso passou mal por volta das 10h. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados. As equipes chegaram cerca de 18 minutos depois e deram “continuidade ao protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem êxito”.
“O óbito foi declarado às 10h58. O falecido estava preso exclusivamente em razão da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, nos autos da PET 4879 – STF, recebia visitas regulares da companheira e duas filhas e residia no Distrito Federal”, afirmou a juíza.
Cury também disse que ele recebia “regular atendimento médico”.
A morte foi comunicada à família de Cunha, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
O diretor da unidade prisional, Tiago Felix de Sousa, informou à Justiça que a equipe de saúde do presídio foi acionada “de imediato” depois do mal súbito, e que em “instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar”.
A Procuradoria-geral da República (PGR) havia se manifestado em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, feito pela defesa, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica.
Por que ele foi preso? De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 16 de janeiro, Cleriston se uniu ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes para “auxiliar, provocar, insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
Ao ingressar no Congresso, juntos com os demais, ele empregou “violência com o objetivo declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”.
O texto diz que Cleriston e o grupo passaram a quebrar vidraças, espelhos, portas e vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo da marca Jeep.
Também acessaram e depredaram a chapelaria, o Salão Negro, as cúpulas, o museu, móveis históricos e queimaram o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Ele entrou nas galerias do Congresso, “participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam”.
“Assim, agindo, Cleriston Pereira da Cunha tentou, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”, diz o MPF.
Posteriormente, ele foi preso pela Polícia do Senado Federal.
