​Mais um lixão fechado em Minas Gerais

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, inaugurou uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) e participou do encerramento de lixão no município de Francisco Dumont (MG). O lixão é um dos 15 encerrados no norte do estado.

A região gera mais de 300 mil toneladas de resíduos sólidos por ano, e o descarte inadequado acarreta diversos danos ao meio ambiente, trazendo inclusive impactos econômicos e de saúde pública aos locais afetados. Além de poluir solo e água, os lixões causam a proliferação de vetores de doenças.

A efetivação do projeto envolve 3 principais etapas: a instalação de UTCs com centrais de transbordo, possibilitando a recuperação de materiais recicláveis e orgânicos; o fornecimento de caminhões para coleta convencional e seletiva; e o encerramento dos lixões, com cercamento, nivelamento, drenagem e recuperação da vegetação.

O evento celebrou também o lançamento do programa de Recuperação de Áreas Contaminadas, quarto eixo instituído da Agenda Ambiental Urbana. O objetivo do eixo é recuperar a qualidade ambiental urbana em regiões com contaminação por produtos químicos ou resíduos, habilitando-as para usos ambientalmente adequados.

O “Programa Nacional Lixão Zero” representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana e objetiva subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.

O Ministério do Meio Ambiente entrega, por meio do programa, um diagnóstico da situação atual dos Resíduos Sólidos Urbanos, a situação desejada e indicadores para avaliar a implementação dessa política pública. Para tanto, disponibiliza um Plano de Ação, com ações pragmáticas e concretas e uma Agenda de Atividades, que serão atualizados de acordo com a evolução do programa.

Por meio de painel interativo é possível visualizar mapas, gráficos e indicadores relacionados a gestão de resíduos sólidos urbanos e logística reversa. Também é disponibilizado link para envio de sugestões.

A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, avança, assim, para sua segunda fase, buscando soluções para a melhoria da qualidade ambiental, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

As áreas contaminadas são locais ou regiões com concentração de substâncias químicas ou resíduos, introduzidos pelo homem, acidentalmente, ou mesmo que ocorram de forma natural, e que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens protegidos.

A gestão de áreas contaminadas, eixo da Agenda Ambiental Urbana, tem como foco ações efetivas que estimulem a investigação e remediação destas áreas, com o objetivo final de prover ganho de qualidade ambiental nas cidades. O caminho para essas ações concretas passa pelo incremento e pelo nivelamento do conhecimento técnico desse tema entre os entes federativos, o setor privado e a sociedade em geral, bem como pela modernização de normas associadas ao tema.

Com o objetivo de melhorar a gestão de áreas contaminadas, o Ministério do Meio Ambiente trabalha no desenvolvimento de uma plataforma digital integrada ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que permitirá o mapeamento e a gestão dessas áreas por todo o país, reunindo informações sobre suas principais características e possibilitando aos estados e municípios mais uma ferramenta para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde dos brasileiros.